Direito

Objetivo

Promover no acadêmico uma formação geral e profissional, com valores centrados nos direitos humanos, a partir do desenvolvimento de competências e habilidades consonantes com as demandas sociais atuais, especialmente tecnológicas, desenvolvendo conhecimento teórico e prático para a resolução de conflitos individuais e coletivos. 

Objetivos Específicos

• Desenvolver no acadêmico, habilidades e competência para a construção de seu conhecimento jurídico, teórico e prático, a partir do uso de metodologias ativas e de ambientes virtuais disponíveis no Curso.
• Propiciar ao acadêmico a vivência da aplicação dos conhecimentos construídos ao longo do Curso, por meio de atividades simuladas e reais nas disciplinas de estágio curricular.
• Possibilitar por meio de iniciativas e atividades extraclasse, que o acadêmico amplie seu conhecimento jurídico para que possa atuar profissionalmente na sociedade em que se encontra inserido, como defensor dos valores da cidadania e dos direitos humanos.
• Oferecer ao acadêmico o desenvolvimento de atividades acadêmicas que desenvolvam suas habilidades e competências para os desafios e mudanças tecnológicas pelas quais a Ciência do Direito atravessa atualmente.
• Motivar os alunos para os estudos científicos, baseados na construção do conhecimento teórico e na pesquisa científica, como forma de implementar a teoria e aplicá-la à prática.
• Identificar as possibilidades de atuação do acadêmico e do bacharel, no espaço geográfico em que ele se encontra inserido, para defesa dos direitos coletivos e difusos, usando as técnicas da conciliação e da mediação, desenvolvidas no Curso de Direito da FATLA.

Sobre o Curso

Dados Gerais

Modalidade: Presencial
Grau: Bacharelado
Denominação do Curso: Direito
Carga Horária – Hora Aula: 60 minutos

Matriz Curricular 

Turno: Noturno
Periodicidade: Semestral
Integralização: 10 semestres ( 5 Anos)
Vagas – 100 (alunos): 50 por semestre
Carga horária do Curso: 3.700 horas

Criação do Curso 

Data: 27 de Abril de 2020
Portaria MEC Nº 127

Coordenação do Curso

Nome: Profª. Ângela Molin
Titulação: Bacharel em Direito e Mestrado em Memória Social e Bens Culturais

Forma de acesso ao curso

O estudante que pretende ingressar no Curso de Direito da FATLA, submeter-se-á ao Processo Seletivo ou poderá ingressar por Transferência ou Aproveitamento, de acordo com a previsão do Regimento Interno da IES. Para tanto, o estudante deve consultar o Edital/Processo Seletivo no Site da FATLA e/ou ligar para Secretaria da Faculdade, nos números (51) 3061.3040 / (51) 995465060.

Perfil do Curso

Para o Bacharel em Direito as possibilidades de atuação profissional são inúmeras; propiciando aos acadêmicos uma formação que os possibilite seguir diversas carreiras, como advogado público ou privado, como promotor ou juiz, delegado de polícia, como mediador, conciliador ou árbitro, atuante em cargo público ou mesmo de mandato eletivo, dentre outros. Estas são basicamente as funções clássicas que os bacharéis em Direito podem seguir. Mas, o Curso de Direito da FATLA, numa proposta curricular voltada para minimizar ou solucionar os conflitos da sociedade, marcadamente tecnológica, abrirá outras possibilidades; como a atuação na defesa dos interesses difusos e coletivos como mediadores ou conciliadores, desafio que a sociedade clama constantemente. O Curso de Direito, também, estará atento ao implemento das novas tecnologias na formação do profissional em Direito; especialmente, preparando-o para o uso e aplicação delas na promoção do alcance da Justiça.

Missão do Curso

Proporcionar uma formação geral e humanística sólida, desenvolvendo a capacidade de interpretação e valoração dos fenômenos jurídico-sociais, visando a formação de bacharéis transformadores da sociedade desigual em que o curso está inserido.

Visão 

Solidificar-se como Curso de Direito de qualidade na Zona Norte de Porto Alegre e nos municípios limítrofes de Alvorada, Cachoeirinha, Gravataí e Viamão para atender as demandas sociais do seu entorno, promovendo os direitos humanos e a cidadania, num período de cinco anos.

Estrutura Curricular

• Nome da Disciplina
  Carga Horária
• Semestre I
   
• Atividades Complementares
  164 h/a
• Ciência Política-Teoria Geral do Estado
  68 h/a
• Teoria Geral do Direito
  68 h/a
• Direito Civil I – Parte Geral
  68 h/a
• Direito Penal I
  68 h/a
• Economia e Mercado
  68 h/a
• Semestre II
   
• Direito Civil II – Obrigações
  68 h/a
• Direito Penal II
  68 h/a
• Direito Constitucional I
  68 h/a
• Metodologia da Pesquisa Científica
  68 h/a
• Comunicação e Expressão da Língua Portuguesa
  68 h/a
• Semestre III
   
• Direito Civil III – Responsabilidade Civil
  68 h/a
• Direito Penal III
  68 h/a
• Direito Constitucional II
  68 h/a
• Fundamentos de Sociologia e Antropologia
  68 h/a
• Direito Administrativo I
  68 h/a
• Semestre IV
   
• Direito Civil IV – Contratos
  68 h/a
• Direito do Trabalho I
  68 h/a
• Direito Empresarial I
  68 h/a
• Teoria Geral do Processo
  68 h/a
• Direito Administrativo II
  68 h/a
• Semestre V
   
• Direito Civil V – Família
  68 h/a
• Direito do Trabalho II
  68 h/a
• Direito Empresarial II
  68 h/a
• Direito Processual Civil I
  68 h/a
• Direito Processual Penal I
  68 h/a
• Filosofia e Hermenêutica Jurídica
  68 h/a
• Semestre VI
   
• Direito Civil VI – Sucessões
  68 h/a
• Direito Processual Civil II
  68 h/a
• Direito Processual Penal II
  68 h/a
• Direito Tributário I
  68 h/a
• Optativa I – Linguagem Brasileira de Sinais / LIBRAS
  34 h/a
• Optativa I – Cidadania e Relações Étnico-Raciais
  34 h/a
• Optativa II – Leis Penais Especiais
  34 h/a
• Optativa II – Criminologia
  34 h/a
• Semestre VII
   
• Direito Civil VII – Reais
  68 h/a
• Direito Processual Civil III
  68 h/a
• Direito Processual Penal III
  68 h/a
• Prática Cível I
  68 h/a
• Direito Tributário II
  68 h/a
• Optativa III – Direito Eleitoral
  34 h/a
• Optativa III – Direito Imobiliário
  34 h/a
• Semestre VIII
   
• Prática Cível II
  68 h/a
• Direito Ambiental
  68 h/a
• Direito Processual do Trabalho I
  68 h/a
• Direito do Consumidor
  68 h/a
• Direito Previdenciário
  68 h/a
• Optativa IV – Direito da Propriedade Intelectual
  34 h/a
• Optativa IV – Bioética e Biodireito
  34 h/a
• Optativa IV – Direito Coletivo do Trabalho
  34 h/a
• Optativa IV – Gestão Ambiental
  34 h/a
• Semestre IX
   
• Prática Penal
  68 h/a
• Direitos Humanos e Direito das Minorias
  68 h/a
• Direito Internacional
  68 h/a
• Psicologia Jurídica
  68 h/a
• Direito Processual do Trabalho II
  68 h/a
• TCCI – Trabalho de Conclusão de Curso I
  34 h/a
• Semestre X
   
• Prática Trabalhista
  68 h/a
• Núcleo de Prática Jurídica
  68 h/a
• Mediação e Ética
  68 h/a
• Direito da Criança e do Adolescente
  68 h/a
• TCCII – Trabalho de Conclusão de Curso II
  34 h/a
• Atividades Complementares
  164 h/a
• Carga Horária Total
  3700 h/a
• Disciplinas Optativas
   
• Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS
  34 h/a
• Cidadania e Relações Étnico-Raciais
  34 h/a
• Criminologia
  34 h/a
• Leis Penais Especiais
  34 h/a
• Direito Eleitoral
  34 h/a
• Direito Imobiliário
  34 h/a
• Gestão Ambiental
  34 h/a
• Bioética e Biodireito
  34 h/a
• Direito Coletivo do Trabalho
  34 h/a