Estabelece parâmetros para o acolhimento de pessoas LGBTQIA+ em privação de liberdade no Brasil. A Presidência do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 64, I, da Lei nº 7.210/84 e o art. 69 do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.836/24, que determina a proclamação imediata da decisão mais favorável ao réu no caso do julgamento acabar empatado nos tribunais. A medida vale mesmo que o julgamento tenha ocorrido sem a totalidade dos integrantes do colegiado. A lei também permite a expedição de habeas corpus […]

De acordo com o Ministério da Saúde, em 1986, o percentual de crianças brasileiras com menos de 6 meses alimentadas exclusivamente com leite materno não passava de 3%. Em 2008, já tinha atingido os 41%. Atualmente, a amamentação exclusiva chega aos 46%. Percentual próximo aos 50% que a OMS estipulou como meta a ser atingida […]

O suicídio é um problema de saúde pública global que afeta pessoas de todas as idades, gêneros, raças e classes sociais. A cada 40 segundos, uma pessoa morre por suicídio, e para cada suicídio, estima-se que haja 20 tentativas não fatais. Esses números alarmantes demonstram a urgência de abordar o suicídio de maneira eficaz. É […]